Política de Privacidade e Cookies

1 Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website csromariz.com é:

Centro Social Paroquial de Romariz
Rua Padre Manuel Fernandes dos Santos, n.º 44
3700-890 Romariz, Santa Maria da Feira
NIF: 501 780 130
Telefone: 256 922 204
Email: geral [at] csromariz.com

2 Dados Recolhidos

O presente website recolhe apenas os dados estritamente necessários para o seu funcionamento. Consoante a forma de contacto utilizada, poderão ser recolhidos:

• Formulário de contacto: nome, endereço de email e mensagem.
• Navegação: dados técnicos de acesso (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) através de cookies de sessão e de análise.
• Telefone: caso nos contacte por telefone, o número de origem poderá ficar registado.

O website não recolhe dados sensíveis (saúde, dados financeiros, dados de menores) através de formulários online.

3 Finalidade e Base Legal

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto — base legal: consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
• Análise estatística de tráfego anonimizada para melhoria do website — base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

4 Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies essenciais não requerem consentimento, pois são necessários para o funcionamento do website. Cookies analíticos apenas são activados após o seu consentimento explícito.

Pode gerir ou desactivar os cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou clicando em Gerir Preferências de Cookies.

5 Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto: 1 ano após a resolução do pedido.
• Dados de navegação (cookies analíticos): até 26 meses, conforme limites do Google Analytics.
• Obrigações legais: pelo período legalmente exigido.

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6 Os Seus Direitos

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso — saber que dados tratamos sobre si.
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado.
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 10. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7 Partilha de Dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados podem ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços técnicos (ex: alojamento web, email institucional) que actuam como subcontratantes e estão vinculados por contratos de tratamento de dados.
• Google LLC, no âmbito do Google Analytics, com dados anonimizados. A Google actua como subcontratante e está sujeita ao acordo de processamento de dados do RGPD.
• Autoridades competentes, quando legalmente obrigados.

8 Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, nomeadamente:

• Transmissão de dados através de protocolo seguro HTTPS (certificado SSL/TLS).
• Acesso restrito aos dados por parte do pessoal autorizado.
• Actualizações regulares dos sistemas de segurança.

9 Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta política sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou de funcionamento do website. A data de última actualização é indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10 Contacto

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos: